Últimas Notícias de Thimotie Aragon Heemann
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Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Dosimetria da pena em crimes contra mulheres – Parte 2
Prosseguimos no estudo da perspectiva de gênero na jurisprudência do STJ
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Dosimetria da pena em crimes contra mulheres
Em busca da perspectiva de gênero na jurisprudência do STJ
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Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Princípio da precaução e medidas protetivas de urgência
Havendo suspeita ou dúvida acerca da perigosidade da situação narrada, mulheres e meninas devem ser protegidas
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Escusas absolutórias são incompatíveis com atual estágio do Direito das Mulheres
Uma análise a partir da perspectiva de gênero e do controle de convencionalidade
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Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ Direito dos Grupos Vulneráveis
A aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres trans
Embora o tema esteja pendente de apreciação no STJ, desfecho parece ser óbvio ululante
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Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
A reforma da Lei de Improbidade e a desproteção de grupos vulneráveis
Por que as recentes alterações na LIA enfraqueceram a defesa de direitos humanos
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Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Discriminação tutelar e pessoas em situação de rua
Uma espécie de discriminação pouco abordada pelo direito brasileiro
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Crédito: Jorge Araujo/Fotos Publicas Direito dos Grupos Vulneráveis
Notas iniciais sobre o direito das pessoas em situação de rua
Conceitos basilares de um ramo jurídico ainda pouco estudado no Brasil
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Crédito: Tania Rego/Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Dano ao projeto de vida e grupos vulneráveis
Uma espécie de reparação gestada na Corte IDH e pouco utilizada no direito brasileiro
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Crédito: Pixabay Direitos humanos
Controle de convencionalidade e perspectiva de gênero
Uma fusão transformadora ainda pouco explorada no Brasil