Como os Tribunais Superiores podem garantir os investimentos no país?
No Brasil, até o certo é incerto. Isso gera insegurança jurídica, afastando investimentos
No Brasil, até o certo é incerto. Isso gera insegurança jurídica, afastando investimentos
Arrecadação
Os benefícios concedidos aos empregados não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias
Artigo
Mesmo após a mudança na legislação federal, Fisco paulista insiste na cobrança do tributo estadual