Frases da semana: Doações ocultas, golpe institucional e pressão de ministros no Senado
Veja as declarações que marcaram a semana
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Veja as declarações que marcaram a semana
Reforma tributária
Sistema tributário atual não mais atende aos anseios dos entes políticos, do empresariado e da sociedade em geral
Segurança jurídica
Discussão sobre o pagamento da contribuição especial merece novas reflexões do Judiciário
Controle Público
Debate que inaugurou nova função da corte gera dúvidas sobre a pertinência de ministros participarem do trabalho pericial
Regulação, Infra e Sustentabilidade
Nos EUA e no Brasil assistimos a um movimento em que a regulação técnica perde espaço para o Legislativo e o Judiciário
JOTA PRO Poder
AGU e Senado lembram que o recesso parlamentar se aproxima e requerem prazo adicional para a construção de um consenso
Desoneração da folha
Federação de Indústria do Paraná defende que extensão permitirá debate mais ‘sereno e detalhado’ sobre compensações
mulheres na regulação
Processo legislativo-regulatório precisa de maior concertação entre agentes reguladores diante de problemas públicos transversais
Risco político
Governo de MG conseguiu aprovar em 1º turno a adesão ao regime
Coluna do Tracking
Lei sancionada pelo governador Tarcísio prevê uma série de regras para coibir abusos
Agências reguladoras
Na contramão dos EUA, não nos faria mal ter um precedente claro que reafirmasse a competência normativa das agências reguladoras