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Últimas Notícias de JOTA

  1. saúde mental trabalhador
    Crédito: Freepik

    Trabalhista

    Desafios para os empregadores na promoção da saúde mental

    Lei recém-sancionada institui Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

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  2. tributária, simplicidade
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    A simplicidade no sistema processual-tributário: do que estamos falando?

    Reforma tributária fortalece princípios de simplicidade, transparência e justiça na Constituição

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  3. tributação da plr
    Créditos: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributário

    Subordinação jurídica de diretores empregados e tributação da PLR

    Posicionamento do STJ pode implicar necessidade de empresas se adaptarem a novos entendimentos

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  4. criptoativos
    Crédito: Pixabay

    Regulação e novas tecnologias

    Criptoativos na balança comercial e sua relevância na economia brasileira

    A partir de 2024, operações realizadas com criptoativos no exterior e no Brasil passam a receber tratamento diferenciado

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  5. concessões rodoviárias
    Crédito: Divulgação/ANTT
  6. liberdade de expressão
    Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Hora de pensar em uma proteção constitucional ao pensamento?

    Uma litigância pela defesa dos neurodireitos

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  7. PL 3/24 agronegócio
    Crédito: Unsplash

    Agronegócio

    Bens de capital, financiamento privado do agro e o PL 3/24

    Proposta de alteração de um único dispositivo tem potencial de gerar efeitos deletérios relevantes ao agronegócio

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  8. China
    Crédito: Unsplash

    proteção de dados

    A China e os dados: uma alavanca digital

    PLP 234/2023 traz à luz uma iniciativa concreta para assegurar a soberania de dados dos brasileiros

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  9. mulheres loucas homens desembargador
    Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) / Créditos: TJPR/Divulgação

    Misoginia

    ‘Mulheres estão loucas atrás dos homens’, diz desembargador do TJPR

    Na ocasião, era julgado um pedido de medida protetiva de uma aluna de 12 anos assediada por um professor. Veja o vídeo

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  10. delação premiada
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Congresso Nacional

    Delação premiada: PLs em perspectiva conjunta entre direito civil e penal

    Tema agora decidido pela Câmara em regime de urgência, conforme requerimento aprovado em junho

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