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Últimas Notícias de JOTA

  1. reforma tributária plp 108
    Apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho do PLP 108 / Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    Reforma tributária

    Regulamentação da reforma tributária: O que diz o relatório final do PLP 108

    Relatório traz contribuinte para o julgamento do IBS e tributa o VGBL

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  2. fundo para infraestrutura inteligente
    Crédito: Unsplash

    Coluna do Tracking

    Paraná institui fundo para infraestrutura inteligente

    Foco é custear programas para melhoria da infraestrutura rural e sustentabilidade

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  3. reforma tributária
    Crédito: Freepik

    Reforma tributária

    Reforma tributária e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de longo prazo

    A inadequação do modelo mecanicista, os pontos focais e a teoria dos múltiplos equilíbrios contratuais

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  4. regulação
    Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    proteção de dados

    Setor público e ANPD

    Desafios e perspectivas à luz do processo sancionador e de fiscalização

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  5. delivery
    Crédito: Freepik

    Direito, Economia e Mercado

    Transformações da pandemia no mercado de delivery e das relações de consumo

    Uma agenda interdisciplinar de pesquisa entre o direito e as neurociências

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  6. ciência política
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Ciência política

    A regulamentação do ensino da Política

    Audiência pública irá debater Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciência Política

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  7. imposto seletivo bebidas alcoólicas
    Crédito: Freepik

    Reforma tributária

    Imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas

    O uso do imposto como instrumento para redução do consumo excessivo de álcool

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  8. regulamento de rações
    Crédito: Unsplash

    alimentação animal

    Novo regulamento de rações e seus impactos no setor produtivo

    Decreto do Ministério da Agricultura e Pecuária endurece sanções administrativas para infrações sanitárias

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  9. combustível do futuro, crianças
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Prioridade absoluta

    O direito de crianças e adolescentes à natureza em foco no Congresso

    Tragédia no RS evidencia impacto da crise climática em crianças; PL 2225/24 busca garantir seus direitos

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  10. transação tributária
    Crédito: Pexels

    Transação tributária

    Gestão do passivo e transação tributária

    Instituto deverá ser bastante aprimorado nos próximos anos para exercer todo o potencial de garantir maior justiça fiscal

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