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Últimas Notícias de JOTA

  1. candidatos prefeito porto alegre
    Paço Municipal, sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre / Crédito: Joel Vargas / PMPA

    Pleito municipal

    Quem são os pré-candidatos a prefeito de Porto Alegre nas eleições municipais 2024

    Disputa deve ser marcada por polarização política; mulheres são maioria dos prováveis postulantes ao cargo

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  2. aprovação lula
    Presidente Lula / Crédito: Ricardo Stuckert / PR

    Risco político

    Aprovação de Lula e indicadores econômicos criam clima de otimismo no Planalto

    Pesquisa Genial/Quaest indicou recuperação na popularidade do presidente Lula, com aprovação subindo para 54%

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  3. modulação stj
    Crédito: Divulgação/STJ

    Tributos indiretos

    STJ e modulação de efeitos das decisões: ainda um banana boat

    Não é de hoje que a tribunal tem se notabilizado pelas abruptas mudanças de entendimento jurisprudencial

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  4. contratos de concessão
    Crédito: Unsplash

    Competindo pela Infraestrutura

    Prorrogações contratuais de concessões e defesa da concorrência

    Posição do STF parece certa, visto que a concorrência é instrumental para a consecução dos objetivos do serviço público

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  5. Elmar Nascimento
    Líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento / Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    Análise

    Elmar Nascimento ganha apoios na esquerda e desponta como favorito na sucessão de Lira

    Expectativa é que PDT faça primeiro anúncio formal de respaldo à candidatura do deputado baiano do União Brasil

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  6. incidência do ICMS sobre a TUSD
    Crédito: Unsplash

    Energia

    A (não) incidência do ICMS sobre a TUSD na micro e minigeração distribuída

    Entendimento de não incidência foi consolidado pelo STJ, por meio da Súmula 166, e pelo STF, na ADC 49

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  7. G20 anticorrupção
    Primeira reunião do GT Anticorrupção do G20 no Brasil / Crédito: Audiovisual G20 Brasil

    Coluna da Transparência Internacional - Brasil

    G20: sem esforço genuíno anticorrupção, medidas terão pouco impacto e eficiência

    Países do G20 têm o poder e a responsabilidade de avançar agendas de reforma ambiciosas, com impacto global

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  8. iof
    Crédito: Unsplash

    Wikijota

    IOF: entenda o que é, como funciona e como é calculado

    Imposto vem se mostrando como uma boa alternativa do governo para aumentar a arrecadação

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  9. reforma tributária plp 108
    Apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho do PLP 108 / Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    Reforma tributária

    Regulamentação da reforma tributária: O que diz o relatório final do PLP 108

    Relatório traz contribuinte para o julgamento do IBS e tributa o VGBL

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  10. fundo para infraestrutura inteligente
    Crédito: Unsplash

    Coluna do Tracking

    Paraná institui fundo para infraestrutura inteligente

    Foco é custear programas para melhoria da infraestrutura rural e sustentabilidade

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