JOTA

Frases da semana: Doações ocultas, golpe institucional e pressão de ministros no Senado

Veja as declarações que marcaram a semana

Fellipe Sampaio/SCO/STF

Últimas Notícias de JOTA

  1. aposentadoria especial exposição a ruído
    Crédito: Pixabay
  2. TCU como perito
    Crédito: Evelynne Gubert/Flickr TCU

    Controle Público

    TCU como perito: quem faz a análise técnica?

    Debate que inaugurou nova função da corte gera dúvidas sobre a pertinência de ministros participarem do trabalho pericial

    ,

  3. regulação independente
    Crédito: Unsplash

    Regulação, Infra e Sustentabilidade

    Ocaso da regulação independente: cuidado com o que você deseja

    Nos EUA e no Brasil assistimos a um movimento em que a regulação técnica perde espaço para o Legislativo e o Judiciário

    ,

  4. reoneração da folha
    Crédito: Unsplash

    JOTA PRO Poder

    AGU e Senado pedem que STF prorrogue decisão que suspende a reoneração da folha

    AGU e Senado lembram que o recesso parlamentar se aproxima e requerem prazo adicional para a construção de um consenso

    ,

  5. desoneração da folha fiep stf
    Campus da Indústria da Fiep / Crédito: Gelson Bampi/Agência Fiep

    Desoneração da folha

    Desoneração da folha: Fiep pede a Zanin prorrogação por mais 60 dias

    Federação de Indústria do Paraná defende que extensão permitirá debate mais ‘sereno e detalhado’ sobre compensações

    ,

  6. direito alimentação água
    Crédito: Unsplash

    mulheres na regulação

    Legislação e regulação concertadas: o caso do direito à alimentação

    Processo legislativo-regulatório precisa de maior concertação entre agentes reguladores diante de problemas públicos transversais

    ,

  7. Regime de Recuperação Fiscal MG
    Governador de Minas Gerais, Romeu Zema / Crédito: Gil Leonardi/MG

    Risco político

    Liminar do STF e aprovação de PL de Pacheco podem reverter vitória parcial de Zema no RRF

    Governo de MG conseguiu aprovar em 1º turno a adesão ao regime

    , ,

  8. cães e gatos
    Crédito: Unsplash

    Coluna do Tracking

    SP regulamenta comercialização de cães e gatos no estado

    Lei sancionada pelo governador Tarcísio prevê uma série de regras para coibir abusos

    ,

  9. Chevron regulação
    Estátua Justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fellipe Sampaio/STF

    Agências reguladoras

    O fim de Chevron e o futuro da regulação no Brasil

    Na contramão dos EUA, não nos faria mal ter um precedente claro que reafirmasse a competência normativa das agências reguladoras

    ,

  10. Imposto de Importação
    Crédito: Unsplash

    Taxação de e-commerce

    Tesouro aponta risco fiscal no uso do Imposto de Importação como medida compensatória

    O parecer foi emitido durante a tramitação do PL que instituiu o Mover e acabou com a isenção para compras de até US$ 50

    ,