Coronavírus e o conflito federativo
Insuficiência das medidas em momentos de desenvolvimento da pandemia pode causar crise humanitária e econômica
Insuficiência das medidas em momentos de desenvolvimento da pandemia pode causar crise humanitária e econômica
Artigo
Qual seria o ponto ótimo da atuação governamental para a proteção, na maior medida possível, da saúde e da economia públicas?
Crítica
Judiciário deve zelar pela proteção dos fundamentos da democracia constitucional, e a sociedade deve permanecer vigilante
Análise
Quatro dimensões de controle do poder regulamentar foram violadas no caso
Michel Temer
Crise política e Direito Constitucional III
STF
Crise política e Direito Constitucional II
TSE
Crise política e Direito Constitucional (I)
STF
Sobre o novo marco regulatório da gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil
Uma leitura dos fundamentos com total abstração do seu “dispositivo”, e, sobretudo, do contexto político vivido nos EUA na primeira década do século XIX