Rodrigo Becker

Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex-procurador-geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP em Brasília. Membro fundador e ex-presidente da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual)

O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC

A norma que deu menos certo do que deveria

CPC
Estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Últimas Notícias de Rodrigo Becker

  1. lei das estatais
    Estátua da Justiça / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    CPC nos Tribunais

    A consolidação do FPPC como fonte de importante produto doutrinário

    Fórum Permanente de Processualistas Civis se consagra como um evento capaz de influenciar o direito em matéria processual

    ,

  2. Suprema Corte dos EUA
    Prédio da Suprema Corte dos EUA. Crédito: Pixabay

    Estados Unidos

    O julgamento de Trump

    Erros, acertos e escolhas da Suprema Corte dos EUA

    ,

  3. STJ
    Fachada do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    CPC nos tribunais

    Em demandas de saúde, é possível alterar o pedido após o saneamento?

    O recém-editado enunciado do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

    ,

  4. coisa julgada
    Crédito: CNJ/Divulgação

    CPC nos Tribunais

    O relator pode reconhecer individualmente a ausência de repercussão geral?

    STF reafirmou tese de que ministro relator tem poder, mas eficácia se restringe ao caso concreto; isso é constitucional?

    ,

  5. previdenciários
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada?

    STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução

    ,

  6. Suprema Corte
    Suprema Corte dos Estados Unidos

    SCOTUS

    Um adeus a Roe: 49 anos depois, a superação do precedente do aborto

    Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado

    ,

  7. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos tribunais

    É possível a adoção de medidas executivas atípicas em execução fiscal?

    Para o STJ, não, pois a Fazenda Pública já possui muitos privilégios, mas questão deve ser vista sob outro prisma

    ,

  8. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    CPC nos tribunais

    MP pode promover execução coletiva de direitos individuais homogêneos?

    Distinção entre a execução coletiva e a fluid recovery

    ,

  9. legislação
    Crédito: Unsplash

    CPC nos Tribunais

    Algumas linhas sobre a prescrição intercorrente no CPC

    Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida

    ,