Rodrigo Becker

Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex-procurador-geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP em Brasília. Membro fundador e ex-presidente da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual)

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    Amy Coney Barrett. Crédito: Flickr

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    Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

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    Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?

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    Análise

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  9. Tributação offshores
    Crédito: Divulgação

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    O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha

    Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação

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  10. STJ
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    CPC nos tribunais

    (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

    Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

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