Roberta Simões Nascimento

Professora adjunta na Universidade de Brasília (UnB). Advogada do Senado Federal desde 2009. Doutora em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutora e mestre em Direito pela UnB.

Últimas Notícias de Roberta Simões Nascimento

  1. cassação de mandato
    Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Defensor Legis

    Caso Demóstenes: inelegibilidade de senador deve ser maior que a de deputado?

    Rcl 29.870 já entra para a coleção dos casos polêmicos envolvendo parlamentares

  2. inteligência artificial
    Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado

    Defensor Legis

    Como solucionar os conflitos entre Câmara e Senado?

    As técnicas do Brasil e dos Estados Unidos ante casos como o da ADI 7442

  3. Eletrobras
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Que tipo de controle judicial cabe para as privatizações?

    Reflexões sobre a ADI 7.385, que discute a privatização da Eletrobras

  4. ozonioterapia
    Tratamento de ozonioterapia. Crédito: Reprodução/Agência Senado

    defensor legis

    Ozonioterapia: com quantos ‘especialistas’ se faz uma lei?

    Congresso Nacional respeitou a ‘reserva de regulação’ da Anvisa

  5. CPI, CPMI
    Parlamentares na CPMI do 8 de Janeiro. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Defensor Legis

    O que ocorre se descumpridas as requisições de informações das CPIs?

    As alternativas à negativa de acesso às imagens do 8 de janeiro

  6. piso da enfermagem voto conjunto
    Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    defensor legis

    Piso da enfermagem: a novidade do ‘voto conjunto’ no STF

    Será o primeiro passo para a adoção do modelo per curiam?

  7. Sepúlveda Pertence
    O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Sepúlveda Pertence e o voto de liderança

    Parecer dado como PGR influenciou modificação do processo de votação na Câmara dos Deputados

  8. MP 1154
    Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    defensor legis

    Como contar o prazo constitucional das Medidas Provisórias?

    Inclusão ou não dos dias da convocação extraordinária do Congresso pode derrubar a MP 1154/23

  9. Rogério Marinho
    O senador Rogério Marinho (PL-RN). Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Defensor Legis

    Caso Rogério Marinho: é possível cassar um parlamentar por improbidade?

    Determinação de perda do cargo atual contraria a Lei de Improbidade Administrativa

  10. morte cruzada Equador
    Bandeira do Equador / Crédito: Pixabay

    Defensor Legis

    A ‘morte cruzada’ e a ‘sporting theory of justice’ no Equador

    Comentários sobre a decisão da Corte Constitucional equatoriana

    ,