Últimas Notícias de Roberta Simões Nascimento
-
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Defensor Legis
A ’emenda Pacheco’ e a curadoria das leis
PL 3640/23 precisa prever a defesa da lei pelas Casas Legislativas
-
Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Defensor Legis
As emendas RP8 são as novas RP9?
STF analisará na ADPF 1.094 se há continuidade do ‘orçamento secreto’
-
Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil Defensor Legis
Cigarro eletrônico: o papel do Congresso no agenda setting
Como o Legislativo pode ‘pressionar’ (e para o bem) a agenda regulatória das agências
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado Defensor legis
Reforma tributária e o fatiamento de PECs
O costume constitucional que viabiliza a reforma da Constituição em meio a desacordos
-
Esplanada dos Ministérios / Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Mulheres na Regulação
Qual é a justificação das agências reguladoras?
Sugestão de esquema para guiar a boa prática de dar razões regulatórias
-
Foto: Will Shutter/Agência Câmara de Notícias Defensor Legis
Caso Flávio Dino: O controle parlamentar por convocação de autoridades
Contornos jurídicos, políticos e práticos dos questionamentos na Câmara
-
Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado Legislativo
Relatórios finais de CPIs: autoexecutoriedade, efeitos e alcance
Política e direito em meio a relatórios oficiais, paralelos e complementares
-
O ministro aposentado do STF Moreira Alves. Crédito: Reprodução/YouTube Defensor Legis
Moreira Alves e a criação do controle judicial preventivo de constitucionalidade
As razões e o legado do MS 20.257
-
Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Defensor Legis
Caso Demóstenes: inelegibilidade de senador deve ser maior que a de deputado?
Rcl 29.870 já entra para a coleção dos casos polêmicos envolvendo parlamentares
-
Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado Defensor Legis
Como solucionar os conflitos entre Câmara e Senado?
As técnicas do Brasil e dos Estados Unidos ante casos como o da ADI 7442