Últimas Notícias de Roberta Simões Nascimento
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Protesto contra violência de gênero / Crédito: Pixabay Análise
Análise de impacto de gênero
Já é hora de começar a institucionalizar essa etapa na elaboração de leis e atos normativos no Brasil
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Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil Análise
Cabe controle de constitucionalidade do veto presidencial?
Não há diferença relevante entre as razões do veto e as de emenda parlamentar, mas a forma pode ser controlada
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Foro
Será tão absurdo assim?
Parlamentar eleito para Legislativo diverso não pode ter proteção menor do que de mandatário reeleito para a mesma Casa
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Crédito: Pixabay MP 979/2020
Sobre a constitucionalidade da ‘devolução’ de medidas provisórias
Natureza de ‘medida cautelar’ legislativa justifica o expediente
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Pandemia
A desistência de ações judiciais em troca do auxílio emergencial
Por que a contrapartida exigida pela União não viola a Constituição
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Foto: Marcos Corrêa/PR STF
Há abuso de autoridade no Inquérito nº 4.831 do Supremo Tribunal Federal?
Divulgação de provas e apreensão de celular suscitam indagações jurídicas
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Tribunais
O que está em jogo na ADPF 677 sobre a pena de disponibilidade dos juízes?
AMB gera pretexto para abrandar pena, criar direito ao retorno automático e suprimir competência disciplinar
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Crédito: Pixabay Constituição
Existe uma inconstitucionalidade ‘circunstancial’?
Pandemia é transitória, mas declaração de inconstitucionalidade não tem volta
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pandemia
É possível emendar a Constituição via deliberação remota durante a calamidade pública?
Em meio à pandemia, questão de fundo do MS n. 37.059 passou despercebida
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Crédito: Pixabay Constitucional?
Cassação de candidatos não envolvidos com candidaturas laranjas de sua coligação
ADI ajuizada pelo SDD alega que entendimento do TSE prejudica a igualdade de gênero na política