Roberta Simões Nascimento

Professora adjunta na Universidade de Brasília (UnB). Advogada do Senado Federal desde 2009. Doutora em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutora e mestre em Direito pela UnB.

Assessoramento jurídico e representação judicial dos Tribunais de Contas

A ADI 7177 e seus impactos nas Casas Legislativas

tribunais de contas casas legislativas
Estátua Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado

Últimas Notícias de Roberta Simões Nascimento

  1. STF
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Defensor Legis

    Quem está conciliando e mediando as negociações sobre a Constituição?

    Na maioria dos casos, são os juízes auxiliares do STF que vêm atuando

    ,

  2. delação premiada
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Defensor Legis

    Devolução parcial de MP e mudanças no controle da ética parlamentar na Câmara

    Presidentes das Casas Legislativas não agem sozinhos, nem podem tudo

  3. Senado
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Defensor Legis

    Por que os Legislativos também precisam avaliar as leis que produzem?

    A avaliação legislativa do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal

  4. inteligência artificial
    Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado

    Defensor Legis

    O que é efetividade em matéria de legislação e políticas públicas?

    As divergências entre a Teoria do Direito, o TCU e a avaliação pelo Legislativo

    ,

  5. STF
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Defensor Legis

    A nova regra do foro por prerrogativa de função e o caso Brazão

    Até quando o STF fará releituras de tradicionais garantias parlamentares?

  6. PL das Pesquisas Clínicas
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Defensor Legis

    Pela primeira vez, MP tem vigência não prorrogada: uma devolução?

    A inédita decisão do presidente do Congresso e suas possíveis consequências

  7. linguagem simples
    Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional. / Foto: Beto Barata/Agência Senado

    Defensor Legis

    Quais são os limites à obstrução parlamentar?

    A declaração de ‘estado de bloqueio institucional’ na ADPF 983

  8. ALES
    Sede da Assembleia Legislativa do Espírito Santo / Crédito: Divulgação/ALES

    Defensor Legis

    Por que diferenciar alcance das imunidades entre parlamentares federais e estaduais?

    No caso do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), atuação da Assembleia Legislativa reforça a ADI 5824

  9. argentina privatização
    Casa Rosada, sede da Presidência da Argentina. Crédito: Unsplash

    Defensor Legis

    O que são as Leis Ônibus na Argentina?

    A polêmica técnica legislativa escolhida por Javier Milei