O direito digital na proposta de reforma do Código Civil
A importância de se adaptar um dos principais regramentos do direito brasileiro frente ao dinamismo da sociedade atual
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A importância de se adaptar um dos principais regramentos do direito brasileiro frente ao dinamismo da sociedade atual
Código Civil
Atualização do Código Civil anda de mãos dadas com o espírito do seu tempo
Saúde
Abordagem alemã busca combinar proteção de dados com inovação e simplificação de serviços nas receitas médicas
Telecomunicações
Caso SK Broadband v. Netflix é considerado um verdadeiro benchmarking no tema
Infraestrutura
Propostas possibilitam maior investimento em redes de alta capacidade ao incluir grandes empresas no custeio da infraestrutura
regulação das plataformas
Congresso discute regulação das plataformas no PL 2630/2020
telecomunicações
Empresas de tecnologia devem contribuir mais para custear atualizações e a manutenção da infraestrutura digital?
registros públicos
Qual será o papel da entidade na regulamentação da Lei 14.382/2022 diante da experiência internacional?
proteção de dados na saúde
Apesar das comparações com o open banking, há de se pensar nas particularidades do setor de saúde
regulação
Talvez a solução seja retomar o clássico pensamento da mediana aristotélica e buscar o caminho do meio