Redação JOTA

Fachin prorroga prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

Na prática, ministro deu mais tempo para o estado durante o recesso judiciário e delegou decisão para o relator, Nunes Marques

Fachin minas gerais
Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /STF

Últimas Notícias de Redação JOTA

  1. Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados

    Regulamentação da reforma

    Reforma tributária aprovada na Câmara deve passar por alterações no Senado

    Com a inclusão de lobbies diversos, texto aprovado por deputados eleva alíquota de novos impostos para 27%, e contraria o princípio de neutralidade, Veja quais são os próximos passos

  2. Simples Nacional
    Aplicativo Simples Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Reforma Tributária

    Entidades lançam manifesto a favor do Simples Nacional e apontam riscos do PLP 68/24

    Organizações apontam desvantagens do projeto, que traz ‘alterações significativas na apropriação de crédito tributário’

  3. regulamentação da reforma
    Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados

    Acompanhe

    Câmara analisa regulamentação da reforma tributária – sessão do dia 10/7

    Casa abriu sessão às 9h para debater o PLP 68/2024; votação está prevista para início da noite

  4. PodTax
    Crédito: Gabriella Sales

    PodTax

    Como foi o 1º semestre tributário no Brasil? Ouça o PodTax #43

    Legislativo e Executivo travaram debates em relação a MPs; Judiciário proferiu decisões sobre tarifas de energia elétrica

  5. PLP 104/2024 reforma tributária
    GT apresenta relatório do PLP 104/2024, que regulamenta a reforma tributária.

    PLP 108/2024

    GT apresenta relatório sobre comitê gestor da reforma tributária. Leia na íntegra

    PLP 108/2024 trata da distribuição das receitas do novo Imposto sobre Bens e Serviços e da proposta de ‘novo Carf’

  6. regulamentação reforma tributária reforma tributária comitê gestor ibs
    Crédito: Mario Agra / Câmara dos Deputados

    Câmara dos deputados

    Regulamentação da reforma tributária: relatório do GT do Comitê Gestor do IBS

    Foco da Câmara dos Deputados nesta semana será a discussão dos PLPs de regulamentação da reforma tributária

  7. Reunião do Copom
    Reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil / Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Economia

    Confira quando serão as próximas reuniões do Copom em 2024

    Próxima reunião que decidirá os rumos da Selic será realizada nos dias 30 e 31 de julho

  8. prêmio justiça e saúde cnj
    Fachada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) / Crédito: Ana Araújo/CNJ

    Boas Iniciativas

    Prêmio Justiça e Saúde, do CNJ, reconhecerá melhores práticas judiciárias na saúde

    Interessados devem se candidatar no portal da premiação até o dia 30 de agosto

  9. regulamentacao da reforma
    GT da reforma tributária / Crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

    PLP 68/2024

    Reforma tributária: leia a íntegra do relatório que regulamenta o IBS e a CBS

    Texto apresentado nesta quinta-feira (4/7) mantém a alíquota somada dos dois tributos em 26,5%