Uma homenagem à Defensoria Pública
Ao julgar HC 879414/SP, STJ foi provocado para garantir a interpretação igualitária da lei
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Ao julgar HC 879414/SP, STJ foi provocado para garantir a interpretação igualitária da lei
Judiciário
Que o seu legado seja devidamente reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça e por toda a Justiça brasileira
judiciário
São inegáveis os avanços institucionais e acadêmicos dessa área em poucos anos
judiciário
Conhecido como o ‘ministro dos repetitivos’, conduziu o julgamento de ao menos 36 recursos especiais por esse rito
judiciário
Federalismo republicano carrega importância no assunto, apesar de precedê-lo em cerca de 100 anos
Direitos Fundamentais
Análise da (tardia) reação do Supremo Tribunal Federal