STF tem maioria para manter flexibilização de normas de publicação de dados da Lei das SA
Para Dias Toffoli, alteração feita em 2019 tornou o processo de publicação dos atos societários mais simples e menos custoso
![atos societários; sociedades anônimas](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/53816836212-3e11b8907b-h-768x512.jpg)
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Saúde Suplementar
Caso não seja conveniente permanecer no plano, aposentado pode exercer o direito à portabilidade de carência
Bares e Restaurantes
Para Órgão Especial, a norma estadual viola os princípios de razoabilidade e livre exercício de atividade econômica
TJAL
Pedido foi feito pela ex-mulher do ex-deputado João Lyra. Inicialmente 13 desembargadores do TJAL tinham se declarado impedidos ou suspeitos
Eleições municipais
Eleição deve ser pulverizada, com grande número de concorrentes a prefeito; até agora, são ao menos nove nomes
CLA 2024
Na Conferencia Latinoamericana de Arbitraje, especialistas debateram como crises políticas podem afetar a arbitragem
Pleito municipal
Disputa pelo comando da Prefeitura de Vitória deve ter nomes conhecidos pelo eleitorado da capital capixaba
Caso Marielle
Os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Alves se tornaram réus por homicídio qualificado mediante recompensa, tortura e emboscada
Magistratura
Ordem busca que desembargadores nomeados pelo quinto também possam ser indicados nas vagas dos magistrados de carreira
Eleições Municipais
Deputado diz que seu nome estará nas urnas, independentemente da decisão do partido