Mirielle Carvalho

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   Pablo Marçal: ‘Não sou comunista, nem capitalista. Eu sou um governalista’

   Se eleito, Marçal disse que trabalhará por meio do diálogo, pois está cansado do ‘delírio político’ existente no país

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3. 

   Eleições Municipais

   Boulos: ‘Disse e reafirmo, rachadinha é crime. Quem comete, tem que responder’

   Fala foi em referência ao caso Janones no Conselho de Ética, que aprovou relatório de Boulos sugerindo arquivamento

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4. 

   Eleições Municipais

   Ricardo Nunes: ‘O PSDB, em sua essência militante, está conosco e continuará’

   Embora o PSDB tenha lançado a pré-candidatura de Datena, Nunes diz que gostaria de receber apoio oficial da sigla à sua candidatura

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5. 

   Imposto de Renda

   Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?

   Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal

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6. 

   Saúde

   STJ obriga plano a fornecer medicamento em modalidade não prevista no Rol da ANS

   Tratamento contra esclerose múltipla é previsto na forma endovenosa para a saúde suplementar, mas SUS já incorporou comprimido

   Daniel Haidar, Mirielle Carvalho

7. 

   'Ausência de Legitimidade Ativa'

   Conselho Federal de Biomedicina não tem legitimidade para propor ADPF, aponta Dino

   Na ADPF 1146, o CFBM contestava um dispositivo sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana

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8. 

   Violência contra mulher

   STF proíbe a desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos

   De acordo com a decisão, fica vedada menção sobre o modo de vida da vítima em audiências e decisões judiciais

   Mirielle Carvalho, Carolina Ingizza

9. 

   'Liberdade de Expressão'

   STF: Imprensa e jornalistas só respondem civilmente em caso de culpa grave ou dolo

   Para a maioria dos ministros, é preciso ter dolo ou evidente negligência profissional na apuração dos fatos para a responsabilização

   Mirielle Carvalho

10. 

    Código Civil

    Senado aprova nova regra de atualização monetária pelo IPCA e juros

    PL altera o Código Civil para padronizar aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual

    Mariana Ribas, Mirielle Carvalho