Novo tratado da OMPI sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Apropriação de saberes originários dos povos indígenas e das comunidades tradicionais brasileiras
![tratado OMPI](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/wipoemmanuel-berrod-768x512.jpg)
Apropriação de saberes originários dos povos indígenas e das comunidades tradicionais brasileiras
Direitos LGBT
PL 580/2007 e a irrelevância da Comunidade LGBTQIAP+ para o Estado brasileiro
inteligência artificial
Hiatos legislativos e desafios à privacidade
Direitos fundamentais
Atenção à Luta: por eficácia jurídica; por segurança jurídica e por igualdade jurídica
Pandemia
A urgência da compreensão do que é privacidade e o alcance de sua proteção