Últimas Notícias de Miguel Gualano de Godoy
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Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil Supra
STF e tabelamento do frete: perigos da suspensão prematura da jurisdição
Rota de saída do imbróglio parece passar pelo resgate de um Supremo colegiado
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Os ministros, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, e Alexandre de Moraes, participam de sessão plenária extraordinária no STF. Foto: José Cruz/EBC/FotosPúblicas Supra
Nos 30 anos da Constituição, o Supremo contra o processo
Ministros do STF insistem em dar decisões cautelares monocráticas em ADIs
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Plenário do Supremo. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/10/2018) Supra
Mais um passo para um Supremo monocrático
A irrecorribilidade da decisão que não admite o ingresso de Amicus Curiae
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Crédito Marcelo Camargo/Agencia Brasil STF
Audiência pública sobre aborto foi um ‘teatro armado’?
Pesquisa empírica indica que audiências públicas, de fato, impactam nas decisões dos ministros do Supremo
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Crédito: Gervasio Baptista/SCO/STF STF
O Supremo e o tabelamento do frete: é possível conciliação em ADIn?
Atuações dialógicas do Supremo, decisões conciliadas, acordos, devem ser alentados. No entanto, possuem limites
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Os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli durante sessão plenária / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil STF
Uma ode ao Direito Processual Constitucional
O voto da ministra Rosa Weber no habeas corpus de Lula (e um diálogo com o Prof. Conrado Hübner Mendes)