É possível melhorar a não cumulatividade do IBS e da CBS
Expressão ‘uso ou consumo pessoal’ na PEC 45 poderia ser evitada e ceder lugar a um texto mais direto
![reforma tributária Senado](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/07/53022675802-844e6cc34f-k-768x512.jpg)
Expressão ‘uso ou consumo pessoal’ na PEC 45 poderia ser evitada e ceder lugar a um texto mais direto
reforma tributária
Cenário de desconfiança dos contribuintes exige que alguns pontos sejam mais detalhados
tributário
Medida Provisória viola dispositivos constitucionais e contraria a decisão do STF em julgamento do Tema 756
Tributário
Dispositivo representa grande avanço para o desenvolvimento do setor varejista
tributário
Haverá casos em que apenas o ISS deverá incidir na parcela da operação representada pelo licenciamento
Tributário
Permissão para crédito de ICMS sobre a aquisição de pneus contraria jurisprudência prevalecente do tribunal?
Coluna ABDF
Não parece ser o momento para a instituição do conceito de EPV nos países latino-americanos
e-commerce
Razões pelas quais os portais não devem recolher ICMS nas intermediações
PL 2358/2020
10 razões porque a CIDE-Digital não deve ser aprovada pelo Congresso Nacional
Coronavírus
A relevância e a urgência da aprovação do projeto que flexibiliza as regras do omnichannel