Projetos de infraestrutura e a Convenção 169 da OIT
A necessária atenção aos meios de consulta da Convenção para o licenciamento de grandes obras
![Convenção 169 OIT](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/10/troy-mortier-eky6-9w-iqy-unsplash-768x512.jpg)
A necessária atenção aos meios de consulta da Convenção para o licenciamento de grandes obras
mineração
Inércia da ANM em regular a matéria gera embaraços a projetos de infraestrutura
combate à corrupção
Ao tempo que aperfeiçoa a celebração dos acordos de leniência, a regulamentação instala incertezas
Concessões
Algo muda com o Decreto 10.480/2020?