Mariana Zechin Rosauro

Sócia titular de Mariana Zechin Advogados Associados, com especialização em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Constitucional pela Unifia

Contribuição previdenciária sobre o terço de férias: atualizações e reflexões

Decisão do STF trouxe alívio para contribuintes que haviam ajuizado ações antes do marco temporal fixado

contribuição previdenciária
Crédito: Pedro França/Agência Senado

Últimas Notícias de Mariana Zechin Rosauro

  1. difal de icms, crise, terço de férias, isenção da Cofins
    Crédito: Unsplash

    tributário

    A contribuição previdenciária sobre o terço de férias

    Alteração de entendimento tem gerado incertezas no meio empresarial

  2. Ficha Limpa
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
  3. direito parlamentar
    O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    direito tributário

    Muito mais do que um mero julgamento

    Análise do julgamento do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, no RE 574.706

    , ,

  4. Nulidade de citação stj
    Divulgação/STJ

    Direito Tributário

    A ilegalidade do PIS/COFINS sobre as receitas financeiras

    STJ deve se ater à violação da lei que permitiu ao Executivo majorar as alíquotas

    , ,