Últimas Notícias de Marco Aurélio Peixoto
-
Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
O direito à sustentação oral mais uma vez na mesa
Análise de reclamação ajuizada contra possível descumprimento de decisão do STJ pelo próprio STJ
-
Foto: Pixabay CPC nos tribunais
Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?
Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores
-
Crédito Pexels CPC nos tribunais
Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença
É necessário intimar o executado para apresentação de impugnação, se transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo na vigência do CPC/73
-
Crédito: Pexels CPC
Cumulação de honorários sucumbenciais na ação e na reconvenção
Verificar nos tribunais a fuga de algo cristalinamente prescrito nos parágrafos do art. 85 do CPC corresponde a negar o próprio diploma
-
Crédito: Pexels Análise
Inadmissão de um recurso não interposto
Analisamos uma decisão que analisou algo que não existe
-
Crédito: Divulgação Análise
O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha
Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação
-
(Foto: Flickr/@stjnoticias) CPC nos tribunais
(Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ
Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015
-
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR CPC nos tribunais
Pandemia jurídica – impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional
Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?
-
Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons CPC nos tribunais
Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos?
Análise de recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
-
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons CPC nos tribunais
A (in)admissibilidade de Resp contra acórdão que inadmitiu a instauração de IRDR
Retirar esse direito da parte prejudicada com a decisão é afastá-la do duplo grau de jurisdição