VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Marco Aurélio Peixoto

Advogado da União. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Associado Fundador da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo), professor honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, da graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e de cursos de pós-graduação. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESA-PE

Últimas Notícias de Marco Aurélio Peixoto

  1. trf6, stj
    Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    CPC nos Tribunais

    Julgamento colegiado de embargos de declaração contra decisão monocrática

    Afinal, há ou não exaurimento de instância?

    ,

  2. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos Tribunais

    Honorários sucumbenciais em homologação de decisão estrangeira

    Afinal, os honorários podem mesmo ser fixados com base na equidade?

    ,

  3. stj
    Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias

    CPC nos tribunais

    Extensão do efeito devolutivo na apelação

    Não pode o tribunal, a pretexto de aplicar a teoria da causa madura, conhecer de matérias relativas a capítulo não impugnado

    ,

  4. entre kafka e minority report
    Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    Ordem legal de penhora e substituição do bem penhorado

    Carta-fiança, dinheiro, garantia fiduciária e a menor onerosidade na penhora

    ,

  5. PGFN
    Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    CPC nos Tribunais

    Pode o procurador da Fazenda que assinou a CDA atuar na mesma execução fiscal?

    Lei Complementar n.º 73/93 não prevê atuações distintas as atuações de quem apura e inscreve e de quem executa

    ,

  6. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Parte que dispensou arbitragem pode invocá-la em outro processo sobre mesmo contrato?

    Autonomia da vontade, na arbitragem, deve estar intimamente associada à boa-fé objetiva

    ,

  7. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos tribunais

    É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?

    Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?

    ,

  8. Condenação
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

    Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

    ,

  9. Nulidade de citação stj
    Divulgação/STJ

    CPC nos tribunais

    Nulidade de citação postal recebida por terceiro estranho ao processo

    A nosso ver, agiu bem a 3ª Turma do STJ

    ,

  10. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    Cumprimento de sentença

    Intempestividade ou efetiva resistência do devedor como requisito para multa de 10%

    Uma análise de acórdão da 3ª Turma do STJ

    ,