Luiz Orlando Carneiro
Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro
-
À frente, os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Lei de Improbidade Administrativa
STF tem 5 votos a favor de ajuizamento de ações de improbidade por entes afetados
Nova lei restringiu legitimidade apenas ao MP. Até agora dois ministros concordaram, em parte, com a norma
-
Crédito: Pexels Saúde
Piso salarial de enfermagem: Planalto defende no STF aumento para R$4.750
CNSaúde ajuizou no STF ação em que contesta o estabelecimento do piso para enfermeiros
-
Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) / Crédito: Flickr/@governosp Supremo
Planalto contesta ação da OAB contra atuação em causa própria de policiais e militares
Segundo a entidade, por exercerem atividade incompatível com a advocacia, os policiais não podem representar a si mesmos
-
Antonio Adolfo. Crédito: Alex Sandro Jazz
Antonio Adolfo volta à cena em Octet and Originals
Pianista recria 10 composições inspiradas na música popular do Brasil
-
Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa Incentivo fiscal
Amazonas vai ao STF contra cancelamento de crédito de ICMS na Zona Franca
Governador pede o fim de decisões contra o creditamento a adquirentes de mercadorias da Zona Franca de Manaus
-
Ministros participam da sessão plenária do STF nesta quinta-feira (18/8) / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Improbidade Administrativa
STF: Lei de Improbidade não deve retroagir, salvo para processos em curso
Não há retroatividade da prescrição; portanto, políticos como Arruda e Lira não serão beneficiados pela nova lei
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) - Crédito: Divulgação STF Lei de Improbidade Administrativa
STF interrompe julgamento sobre improbidade com várias soluções em aberto
A maioria dos ministros já votou pela irretroatividade da lei, mas ainda há divergência sobre o alcance
-
Crédito: Unsplash Por unanimidade
STF nega ação de Bolsonaro contra compensação a profissionais da saúde incapacitados
Presidente queria anular lei que prevê pagamento de R$ 50 mil a profissionais incapacitados em razão da pandemia
-
Crédito: Pixabay Alimentação
STF: PV contesta portaria que liberou validade de vegetais frescos embalados
De acordo com o partido, norma traz ‘incalculável prejuízo social que expõe a população a problemas severos de saúde pública’
-
Ministra Cármen Lúcia. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Covid-19
STF: maioria rejeita ADI contra compensação a profissionais da saúde incapacitados
Ação movida pelo governo Bolsonaro pretendia anular a lei que prevê o pagamento de R$ 50 mil aos trabalhadores
