Transformações da pandemia no mercado de delivery e das relações de consumo
Uma agenda interdisciplinar de pesquisa entre o direito e as neurociências
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Uma agenda interdisciplinar de pesquisa entre o direito e as neurociências
Direito, Economia e Mercado
Diante dos riscos e desafios, é imperativo que o Banco Central realize uma Análise de Resultado Regulatório
calamidade pública
STF já reconheceu que a União tem o dever constitucional de planejar e promover defesa em face de calamidades públicas
Agronegócio
Não há avaliação rigorosa de custo-benefício que sustente a MP 1217, que autoriza importar até 1 milhão de toneladas de arroz
Direito, Economia e Mercado
Atuação do STF na pandemia não deixa dúvidas da existência de responsabilidade efetiva da União frente a calamidades públicas
seguros
O Poder Judiciário gaúcho deve se preparar
Direito, Economia e Mercado
É justamente agora que precisaremos vê-lo funcionar
Direito, Economia e Mercado
Enrijecimento excessivo de regras pode resultar em mudança do modelo de negócios e outros efeitos não calculados
Liberdade de expressão
Censura contra quem não está covardemente escondido em bots e perfis falsos parece ineficiente para um mercado de ideias
Direito, Economia e Mercado
Reavaliação ambiental do órgão significou decisão cujos impactos econômicos e sociais são de longo alcance