Ferrogrão e desafios da consulta prévia aos povos indígenas
Ignorar a consulta prévia caracteriza uma conduta juridicamente ilícita
![ferrogrão](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/08/ferrovia-768x579-1.jpg)
Ignorar a consulta prévia caracteriza uma conduta juridicamente ilícita
infraestrutura
Que o caso da ferrovia sirva de lição para um maior amadurecimento dos gestores públicos, governantes e consultores
Infra
O debate entre desburocratização vs. segurança jurídica trazido pela Portaria nº 131 do Ministério da Infraestrutura