Litígio Zero e a macrolitigância fiscal
Introdução em contexto de apresentação de pacote de recuperação fiscal aumenta a resistência entre os contribuintes
Introdução em contexto de apresentação de pacote de recuperação fiscal aumenta a resistência entre os contribuintes
Tribuna da Advocacia Pública
O PLC nº 381/2014 endereça questões de extrema relevância aos contribuintes no contencioso administrativo
Contencioso administrativo
Reforma do Processo Administrativo é posta de lado em meio às discussões relativas ao direito tributário material
Tributação
Nesse cenário jurisprudencial é difícil vislumbrar rápida retomada do crescimento econômico pós Covid-19
Direito Tributário
Instâncias superiores não devem deliberar em completo afastamento da política e da análise prática de resultados
Tribuna da Advocacia Pública
Nova cultura processual é necessária para produzir avanços e tornar mais racional e eficiente as demandas fiscais