Livia Scocuglia
Últimas Notícias de Livia Scocuglia
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Greve dos caminhoneiros
Alexandre de Moraes suspende multas a 151 empresas até audiência pública
Multas não serão cobradas de transportadoras até que a audiência conjunta, marcada para 20 de agosto, seja realizada
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Em 2018, caminhoneiros protestaram na via Anchieta, em São Bernardo do Campo, São Paulo / Crédito: Roberto Parizotti Concorrência
Fux avisa que só tomará decisão sobre tabelamento do frete no fim de agosto
Ministro é relator de três ações que pedem suspensão imediata de medida provisória que criou o tabelamento
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Crédito: Pixabay Crédito tributário
STJ discute conhecimento de ação sobre crédito presumido na exportação de grãos
As turmas de direito público divergem sobre necessidade de analisar provas para definir atividades da empresa
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Crédito: Pixabay Ausência de provas
Estado é condenado por manter prisão preventiva por prazo excessivo
1ª Turma do STJ manteve indenização de 200 salários mínimos contra o estado do Amazonas
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Crédito: Pixabay Viabilidade econômica
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide STJ
1ª Turma afastou obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa para habilitação da empresa no certame
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Crédito: Pixabay Contribuição sindical
STF julga ações sobre Reforma Trabalhista nesta quinta-feira
Ministros debaterão se contribuição sindical terá recolhimento obrigatório; há 26 ADIs sobre a Reforma
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Crédito Nelson Jr./SCO/STF No STF
Caso sobre incidência de PIS/Cofins em crédito de IPI não avança há 5 anos
Processo está parado no gabinete do relator Luís Roberto Barroso desde 2013
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Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil Ato cooperado?
STJ vai decidir se cooperativas de táxi devem pagar ISS
1ª Turma analisa recurso de cooperativa de táxi que alega que suas atividades não constituem atos cooperados
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Crédito STJ/Divulgação Imposto de importação
Posição da 2ª Turma do STJ sobre tributação de capatazia ainda é incerta
Julgamento na 2ª Turma pode ser considerado como uma segunda chance para a Fazenda Nacional
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Wikimedia Commons Correção monetária
Eletrobras discute no STJ pagamento de empréstimos compulsórios sobre energia
Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria
