O controle do TCU em linhas de defesa
Como equilibrar acesso ao controle externo e racionalização das instâncias de controle?
![TCU](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/52919758161-b9b8aabbb2-h-768x513.jpg)
Como equilibrar acesso ao controle externo e racionalização das instâncias de controle?
Publicistas
O caso da segurança cibernética ajuda a trazer novas diretrizes à atividade regulamentar pública
controle público
Método tem se mostrado efetivo na fiscalização, e o Tribunal de Contas da União concorda
Controle público
Método adequado de solução de conflitos ou expansão de competências controladoras?
Controle Público
Competências controladoras não podem ser extrapoladas para otimização de acordos
Controle Público
Os primeiros votos do ministro Antonio Anastasia
Direito do Consumidor
Responsabilização administrativa passa a ser mais garantista, previsível e com processo moderno
Jurisdição de contas
Tribunal de Contas desenvolveu raciocínio visando a evitar fraude à sanção de inidoneidade
Administração Pública
Cinco recomendações interpretativas para o sancionamento garantista e eficiente em contratações públicas
Controle público
Nova lei propõe mais punição e protagonismo do controle