Desverticalização interrompida no transporte de gás natural
Renegociação do TCC da Petrobras com o Cade suscita questionamentos sobre a abertura do mercado de gás natural no Brasil
Renegociação do TCC da Petrobras com o Cade suscita questionamentos sobre a abertura do mercado de gás natural no Brasil
compliance
Norma traz orientações gerais que podem ser utilizadas e adaptadas por empresas de diversos portes e setores
igualdade salarial
Estado precisa definir o que considera informação concorrencialmente sensível
compliance
Lei de Licitações também trouxe novidades nessa seara
combate à corrupção
O que já deu certo e o que ainda pode melhorar?
governança
O papel de cada um desses personagens no direito antitruste
lei anticorrupção
O que há de novo no Decreto Federal nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção?
Empresas
Expectativa é de que as condutas sejam apreciadas de maneira criteriosa
Compliance
Um paralelo entre o guia do DOJ e as diretrizes do Ministério da Transparência e CGU