O que a última legislatura da Câmara nos diz sobre a política criminal brasileira?
Como saldo, não se enfrentaram as circunstâncias estruturais da criminalidade, das violências e da segurança pública
![reforma tributária câmara](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/01/eleicoes-camara-mcamgo-abr-010220211818-768x576.jpg)
Como saldo, não se enfrentaram as circunstâncias estruturais da criminalidade, das violências e da segurança pública
Política penal
O Decreto, tal como redigido, não promete produzir impacto para os índices de encarceramento
Parlamento
Do aumento quantitativo ao protagonismo da área criminal
Crítica
Será o entendimento da 2ª Turma passível de reversão? Ele de fato apresenta bons fundamentos?