Humberto Vale
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Salvador / Crédito: Pexels Pleito municipal
Quem são os pré-candidatos a prefeito de Salvador nas eleições 2024
Seis nomes estão cotados para a disputa pela chefia do Executivo da capital baiana
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Crédito: Unsplash IA no Judiciário
CNJ rejeita pedido para proibir uso do ChatGPT por magistrados para fundamentar decisões
Relator destacou que o uso da IA no Judiciário já é objeto de discussão em GT e demanda ‘análise criteriosa’
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Foto: Unsplash 'Taxa das blusinhas'
MP define que taxação de compras de até US$ 50 começará a valer a partir de 1º de agosto
Publicada pelo governo nesta sexta-feira (28/6), MP da ‘taxa das blusinhas’ isenta compra de medicamentos por pessoas físicas
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Supremo
STF terá plantão de julho dividido entre Fachin e Barroso
Presidente e vice-presidente do STF compartilharão plantão do recesso entre 2 e 31 de julho
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fellipe Sampaio/STF Salário-esposa
STF tem maioria para derrubar lei de São Vicente que prevê salário-esposa a servidores
Para ministros, valores já recebidos não devem ser devolvidos. Benefício era pago a homens casados ou em união estável há pelo menos 5 anos
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Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Supremo
Por questões processuais, Moraes rejeita ação contra governador do Maranhão por nepotismo
Partido contesta nomeação de 14 parentes de Carlos Brandão para o governo; para Moraes, ADPF não é a via adequada no caso
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Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil Direito à saúde
STF forma maioria para obrigar governo a garantir o acesso de pessoas trans ao SUS
Placar está em 6 a 0 para que o governo garanta serviços médicos conforme sexo biológico e identidade de gênero
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Prédio administrativo do TRT da 11ª Região / Crédito: Divulgação/TRT11 Penhora de aposentadoria
TRT11 suspende ações que envolvem penhora de aposentadoria em execução trabalhista
Colegiado aceitou IRDR apresentado pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus, que apontou divergências nas decisões sobre penhora
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Crédito: Prefeitura de Florianópolis Pleito municipal
Quem são os pré-candidatos a prefeito de Florianópolis nas eleições de 2024
O atual prefeito, Topázio Neto, deverá disputar o cargo com ao menos outros quatro candidatos
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Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil Afundamento de solo
Caso Braskem: Cármen Lúcia rejeita ação contra cláusulas de acordos coletivos
Ação movida pelo governo de Alagoas buscava invalidar acordos coletivos firmados entre a Prefeitura de Maceió e a mineradora
