Por que incorporar a polifonia social na avaliação de impacto?
Consultas públicas como mecanismo de participação e abertura no processo decisório
Consultas públicas como mecanismo de participação e abertura no processo decisório
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Elaboração normativa envolve tratamento de problemas sociais relevantes e concretos, com dimensões práticas
Análise
Uma análise sobre os trabalhos legislativos que debatem a liberação do cultivo da planta de Cannabis sativa
Competência
Sua otimização se deve a partir de um processo de justificação ao impulso de legislar do Executivo
REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO
Avaliação de impacto surge como uma das possibilidades para dar maior racionalidade ao processo legislativo e às leis em si
REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO
O que o sistema representativo tem a ver com isso?
Regimentos Parlamentares no Mundo
Cerne da discussão se dá no campo da legitimidade