Entre a frustração e a esperança enquanto massacre em Jacarezinho ainda acontece
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em recente relatório, demonstrou preocupação com a militarização da segurança pública
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Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em recente relatório, demonstrou preocupação com a militarização da segurança pública
Corte IDH
Audiência pública em Manaus foi momento histórico da passagem da Corte IDH pelo Brasil
Estado de Direito
Mas isso não é questão de segurança nacional
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Poder judiciário
Católicas pelo Direito de Decidir não falam em nome da Santa Sé, do Papa ou da Igreja Católica. Falam em nome das próprias associadas
Força Nacional
O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de julgar o alcance da jurisdição militar na ADI 5032
Portaria MS nº 2.282/2020
Flagrantemente ilegal: simples assim
MP 966
Reflitamos sobre as fontes da interpretação conforme