Ainda sobre a necessidade de uma nova cultura de solução de litígios no país
Reformas legislativas ainda se fazem necessárias, principalmente para desestimular judicialização de disputas
![arbitragem](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2020/07/sala-audiencia-camccbc-arbitragem-768x491.jpg)
Reformas legislativas ainda se fazem necessárias, principalmente para desestimular judicialização de disputas
ICMS
Os litígios tributários poderiam ser resolvidos por arbitragem, em instancia única, sem a possibilidade de recurso para o Judiciário
ARBITRAGEM
Tradicionalistas sugerem a adoção de freios legais, já vanguardistas tentam demonstrar vantagens de novidades
Conciliação
Em um busca de um novo paradigma para o pagamento de valores devidos pela Fazenda Pública