Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
Últimas Notícias de Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
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Crédito General Motors do Brasil ICMS
Observatório do TIT: Industrialização por encomenda
No TITI-SP, mais de 15 acórdãos envolvem esse tipo de terceirização da industrialização
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Caso não sejam cumpridos os prazos, a concessão da “malha II” pode ser extinta por caducidade Observatório do TIT
Observatório do TIT: Concomitância entre as demandas administrativa e judicial
Apesar da Lei Estadual n° 13.457/09 a discussão sobre a concomitância de ações continua em pauta no tribunal
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Crédito: Imprensa/GEPR ICMS
Observatório do TIT: importação por encomenda
Uma análise do entendimento do TIT sobre a importação de mercadorias para revenda a encomendantes
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Crédito Pixabay ICMS
Observatório do TIT: vendedor de boa-fé e o poder de fiscalização do Estado
Uma análise da jurisprudência do TIT/SP nos casos de irregularidades no estabelecimento de destino
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ICMS
Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS
Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações
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Crédito Pixabay ICMS
Observatório do TIT: Conflitos de competência ISS X ICMS
Uma análise da jurisprudência em temas como tributação de softwares e publicidade na internet
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Crédito: Pixabay ICMS
Observatório do TIT: ICMS e quebra de sigilo bancário
Uma análise da jurisprudência relacionada à Operação Cartão Vermelho no TIT/SP
