A constitucionalidade da sub-rogação na ADI 4395
Discussão sobre a contribuição do empregador rural pessoa física parece ser alvo de nova controvérsia
![perfilamento racial STF](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/02/52564384459-8caac2c7c6-h-768x512.jpg)
Discussão sobre a contribuição do empregador rural pessoa física parece ser alvo de nova controvérsia
pauta fiscal
Incoerências sistêmicas não foram enfrentadas pelo STJ ao se posicionar sobre o tema
pauta fiscal
Ministro relator no STJ sinalizou que eventual exceção à Súmula 343 do STF viria acompanhada de modulação