Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Crédito: Divulgação/Rappi Vínculo empregatício
STF: 1ª Turma forma maioria para afastar vínculo entre entregador e plataforma
A discussão ocorre em um agravo regimental ajuizado na RCL 63823 que está em plenário virtual até 20/2
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Ministro do STF André Mendonça / Créditos: Carlos Moura/SCO/STF Acordos de leniência
Mendonça agenda audiência de conciliação em ação sobre acordos de leniência
A audiência ocorre após o ministro Dias Toffoli em suspender o pagamento dos acordos de leniência da JBS e da Odebrech
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Ministro do STF Alexandre de Moraes / Crédito: Print de tela/STF Operação Tempus Veritatis
Advogados podem falar entre si e com clientes da operação contra golpe, esclarece Moraes
De acordo com o ministro, os patronos só não podem servir para os investigados se comunicarem e “alinharem narrativas”
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Vacinação contra Covid-19 / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil vacinação é obrigatória
Zanin suspende normas que dispensaram vacina de Covid-19 para matrícula escolar em SC
Ministro lembrou que a vacinação não se trata de questão individual
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Refinaria Gabriel Passos (Regap) / Crédito: Adriano Eduardo de Lima / Agência Petrobras Direito do Trabalho
STF marca julgamento de recurso contra vitória multibilionária da Petrobras
A discussão é sobre o cálculo de remuneração acertado em um acordo coletivo de 2007, chamado de RMNR
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Ministros Edson Fachin e André Mendonça durante sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Tributação
STF nega crédito de PIS/Cofins sobre reavaliação de bens do ativo imobilizado
Prevaleceu o voto do ministro André Mendonça, em divergência à posição do relator, ministro Edson Fachin
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Ministro Dias Toffoli, do STF / Créditos: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Julgamento sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em ação trabalhista será presencial
O relator da matéria, o ministro Dias Toffoli, pediu destaque no julgamento que ocorria em plenário virtual
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Créditos: Unsplash Vínculo empregatício
STF marca definição de repercussão geral de ação sobre vínculo entre motorista e app
Ação pode se tornar paradigmática para definição da questão do vínculo empregatício entre motoristas e plataformas
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Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso na sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Servidores públicos
Funcionários públicos não podem ser demitidos sem motivação, decide STF
Ministros não definiram a tese de repercussão geral, que deve ficar para sessões futuras
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O ex-presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Tentativa de Golpe
Minuta inicial de golpe previa prisão de Moraes, Gilmar e Pacheco, diz PF
Bolsonaro pediu modificação e aprovou texto, diz PF. Leia a íntegra da decisão de Moraes que autorizou investigação
