Últimas Notícias de Flávia Maia
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Meios de comunicação
STF decide que TV paga deve incluir canais grátis da programação local
Para o ministro Alexandre de Moraes, o ‘carregamento obrigatório’ amplia o acesso à informação
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No supremo
ADC 49: STF julga novos embargos sobre transferência de créditos nesta sexta (9/2)
Julgamento será no plenário virtual da Corte
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Crédito: Unsplash STF
Alexandre de Moraes pede vista de caso sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Placar está em 4×2 para manter os benefícios, mas com posições distintas. Entenda
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Ministro Dias Toffoli na primeira sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). / Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Lava Jato
Lava Jato: Toffoli determina que Transparência Internacional seja investigada
Leia a íntegra da decisão do ministro Dias Toffoli
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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Supremo
Lira pede ao STF que adie julgamento das sobras eleitorais
Análise das três ações diretas de inconstitucionalidade pode resultar na mudança de configuração das bancadas no Congresso
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Crédito: Unsplash Receita Federal
Receita Federal detalha projeto sobre conformidade tributária e aduaneira
PL tem três eixos: práticas de conformidade, maior controle dos benefícios fiscais e a busca pelo fim do devedor contumaz
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Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Supremo
STF marca julgamento da revisão da vida toda para 28/2
Julgamento chegou a ser pautado para a primeira sessão de 2024, ocorrida no dia 1º, mas não ocorreu por falta de tempo
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Ministro Gilmar Mendes em sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023 / Crédito: Rosinei Coutinho / SCO / STF meio ambiente
Mendes pede destaque e leva julgamento sobre aterros ao plenário físico do STF
Já havia maioria formada para proibir aterros em áreas de preservação. Agora a votação será reiniciada
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Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Regulação das Plataformas
Moraes defende regulação das plataformas em discurso na abertura do ano judiciário
Presidente do TSE defendeu que o Congresso precisa aprovar legislação que responsabilize as big techs pelo conteúdo publicado
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Crédito: Unsplash Regime de bens
Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento, decide STF
Decisão, unânime, se estende à união estável. Caso não haja manifestação registrada em cartório, aplica-se a separação de bens