As 5 comandantes da Justiça
Para além da óbvia importância simbólica, há reflexos já muito claros de mudanças geradas por esse raro cenário
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Para além da óbvia importância simbólica, há reflexos já muito claros de mudanças geradas por esse raro cenário
Direito Penal
Alteração do juízo predeterminado, em tão curto tempo, é fator de insegurança jurídica e exige maiores reflexões
Base ética só poderá ser construída com auxílio de um Judiciário comprometido em conceder prestação jurisdicional eficaz