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A expansão do TCU para dentro de entidades controladas
Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle
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Administração dialógica ou amedrontada?
Diálogo real não parece combinar com risco de sanção
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Regulação
O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal!
É preciso trazer à luz os erros e acertos das opções administrativas realizadas pelo tribunal de contas
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Infraestrutura
Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos
A contribuição das próprias agências
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STF
Terceirização, Supremo e resistência trabalhista
Com decisão de ontem, STF ameaça movimento de resistência da Justiça do Trabalho
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Supra
Cobrança por bagagem: o que diz o Direito?
Caso ilustra riscos de se deixar questão técnica nas mãos de um Judiciário leigo e generalista
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Congresso x Agências: limites, só para os outros
Sobre a iniciativa de sustar medida da ANAC que liberava a cobrança de bagagens despachadas
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Direito Administrativo
Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples
Enfraquecimento do corpo diretor, limitação do orçamento e exposição das decisões a todo tipo de controle externo
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STF
Menos é mais: o Supremo, o Judiciário e os medicamentos
Uma solução mais simples e direta produziria ao menos três vantagens relevantes