Divergências sobre plágios em looping e a proteção dos direitos autorais
Artistas detêm uma série de direitos e garantias sobre as suas obras
![direitos autorais plágio](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/12/industria-musical-768x511.jpg)
Artistas detêm uma série de direitos e garantias sobre as suas obras
direito à saúde
É preciso reforçar o papel de todos nós, além das obrigações e deveres jurídicos do Estado
Demarest
Eventual tentativa de outro clube de contratar o atleta poderia caracterizar uma conduta ilegal?
novo CPC
Falta definição legal sobre o funcionamento dos meios eletrônicos, contratos firmados na internet e produção das provas