Recursos defensivos e processos penais eternos
Parece endêmica a irracionalidade de um sistema recursal que abre fartas avenidas procedimentais de impugnação
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Parece endêmica a irracionalidade de um sistema recursal que abre fartas avenidas procedimentais de impugnação
Tutela penal
Opor-se a polarizações liberal-individualistas é um dever de todo constitucionalista
Direito
Os termos ‘princípio’ e ‘consequência’ não podem ser encarados de forma monocular
Judiciário
Análise sobre pesquisas empíricas na área do direito