Breno Vasconcelos
Últimas Notícias de Breno Vasconcelos
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Crédito: Pixabay Reforma tributária
Por que o imposto seletivo deve integrar as bases de cálculo do IBS e da CBS?
Inclusão representa verdadeira medida de neutralidade tributária, própria dos sistemas em que esses tributos coexistem
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Crédito: Unsplash PL do Carf
Uma reforma silenciosa no contencioso tributário
PL 2384, que segue para sanção presidencial, tem grande potencial de reequilibrar forças no processo tributário
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Inspertax
Não cumulatividade plena do IBS e da CBS e o conceito de ‘uso e consumo pessoal’
No modelo de IVA, restringir o creditamento é ‘a exceção da exceção’
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Crédito: Pixabay Inspertax
Provisões e passivos contingentes tributários: a realidade brasileira
Os elevados níveis de litigância tributária e a impressão de que as empresas brasileiras provisionam pouco
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Crédito: André Corrêa /Agência Senado CARF
Voto de qualidade no Carf: distância entre intenção e gesto
Olhar para o Carf como um agente de arrecadação vai na contramão da sua própria natureza
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Fachada do edifício-sede do STJ. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil inspertax
O tema repetitivo 677 do STJ e a complementação dos depósitos judiciais pelo devedor
Por que o entendimento não se aplica aos depósitos em causas tributárias
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Crédito: Pexels Tributário
Compensação não homologada e os embargos à execução fiscal
Por que o Tema 294, julgado pelo STJ em 2009, deve continuar sendo aplicado pelo Judiciário
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Crédito: Pixabay inspertax
Um novo marco normativo para a imposição de multas tributárias
Análise do PLP 124/2022, fruto dos trabalhos da Comissão de Juristas do Senado
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Crédito: Pixabay inspertax
Ainda sobre a racionalização do sistema de precedentes vinculantes
Uma análise das propostas elaboradas pela Comissão de Juristas do Senado
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Tributário
Código de Defesa do Contribuinte: um assunto importante demais para ser urgente
Trâmite do PLP 17/22 deve garantir a participação democrática de seus destinatários
