Imposto seletivo em construção
Pontos positivos e negativos do texto do PLP 68/24, a ser apreciado pelo Senado
Pontos positivos e negativos do texto do PLP 68/24, a ser apreciado pelo Senado
Reforma tributária
O uso do imposto como instrumento para redução do consumo excessivo de álcool
Tributário
STF reconheceu que alteração de jurisprudência firmada pelo STJ sob a sistemática repetitiva justifica a modulação
Wikijota
Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%
Reforma tributária
Uma análise sobre o significado da expressão ‘independentemente da destinação’
Reforma Tributária
Cobrança do IS-Extração deve ser alinhada com a Constituição e com as boas práticas de governança de políticas públicas
Reforma tributária
Implementação meticulosa do IS é essencial para evitar dupla oneração de um mesmo bem ou serviço
Reforma Tributária
Implementação do IS no contexto brasileiro deve priorizar a eficácia da política pública desejada
reforma tributária
Eficácia do IS está condicionada à rigorosa adesão às práticas de governança pública
Reforma tributária
Fruto da reforma tributária, ele visa desencorajar consumo prejudicial e influenciar padrões de consumo