Bárbara Pombo
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STJ julga se sócio pode ser cobrado por falta de IR-fonte
Corte Especial analisa constitucionalidade de norma de 1979
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados CPC
Por razão processual, STJ nega R$ 1,9 milhão a Ziraldo
Relator vota por mudar jurisprudência e atender pedido, mas maioria rejeita proposta
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União cobra 17 bi de empresas sonegadoras do setor do cigarro
STF deve retomar, esta semana, julgamento que vai impactar concorrência no setor
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Foto: Sergio Amaral/STJ Direito Administrativo
STJ vai definir se energia pode ser cortada por dívida antiga
Ministros concordam com tese a ser fixada, mas relator pede vista
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@flickr/CarlosAlkmin ICMS
Dividido, STJ suspende julgamento sobre tributação da tarifa de distribuição de energia
Empresas do mercado livre de energia pedem para afastar ICMS sobre TUSD
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Ministro Mauro Campbell Crédito: Flickr/STJ STJ
Venda de ações herdadas deve ser tributada pelo IR, decide STJ
Contribuinte pedia isenção do imposto com base no Decreto-lei 1.510/1976
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Sergio Amaral/STJ STF
STJ pode julgar temas com repercussão geral reconhecida pelo Supremo?
Ministros afetaram discussão à Corte Especial
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Foto: Sandra Fado/STJ PIS/Cofins
No STJ, contribuinte sai na frente em litígio sobre conceito de insumos de PIS/Cofins
Ministro reclama do tempo gasto para julgar o recurso repetitivo
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Pedro Bolle / USP Imagens Receita Federal
Contribuição previdenciária incide sobre verba paga na supressão de intervalo de trabalho?
Ministros do STJ se dividem sobre litígio que afeta indústria petroquímica
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pexels STF
“STJ institucionalizou calote ao crédito público”, diz governo do DF
No Supremo, DF pede alteração de jurisprudência favorável às empresas em recuperação judicial
