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STF
O STF e a edição da História
Direito ao esquecimento traz conflito liberdade de informação VS direito à privacidade
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O conflito entre liberdade religiosa e política pública
STF foi chamado a dizer se crença justifica o custeio de tratamento não previsto no SUS
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Imagem: Pexels STF
A judicialização que faz mal à saúde
Livro lança diagnóstico e soluções para reduzir litígios sobre fornecimento de medicamentos
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Sede do Banco Central. Crédito: Wikimedia Commons CVM
MP consolida dinâmica do processo administrativo no SFN
Texto altera patamar de multas e prevê acordos de leniência
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07/06/2017- Brasília- DF, Brasil- O ministro Antonio Herman Benjamin, relator no TSE da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, durante retomada do julgamento Foto: José Cruz/Agência Brasil TSE
Herman Benjamin: um contraponto afiado a Gilmar
Em qualquer plenário, ministro se faz personagem principal com sua contundência
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Nelson Jr./SCO/STF Direito Tributário
Toffoli troca RE sobre Cofins de receitas financeiras
Novo recurso com repercussão geral ataca a discussão de forma mais ampla, diz ministro
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Crédito Pixabay Direito Tributário
Parcelamentos tributários incentivam o endividamento?
Negociação entre governo e Congresso em torno de um novo Refis reacende o debate
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Nelson Jr./SCO/STF (24/05/2017) Direito Tributário
STF dá aval a regime de recolhimento da Cofins
Ministros consideraram constitucional regime não cumulativo, instituído em 2003
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Nelson Jr./SCO/STF STF
Maioria do STF chancela política tributária para bancos
Para 9 ministros, instituições devem recolher alíquota maior de Cofins e contribuição ao INSS
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Geraldo Magela/Agência Senado hLava Jato
Joesley intercedeu por Guido para evitar CPI do CARF
Relator da CPI ainda usou contato com empresário para pedir votos contra o impeachment de Dilma